CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 21 - 30 de 4049

Ordenar por:

  • Data

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS/AR/IQ Nº 2 de 27 de Dezembro de 1991

ESTABELECE HORARIO DE FUNCIONAMENTO DA AR/IQ.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 188 de 27 de Dezembro de 1991

DISPOE SOBRE A EXECUCAO DO SERVICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ATRAVES DE LOTACAO, AUTORIZADO PELO DEC.28570/90.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.076 de 24 de Dezembro de 1991

CRIA A CASA DO BOM VIVER, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 279/92(SMC)-SUBORDINA ACERVO MEMORIA E DO VIVER AFROBRASILEIRO CRIADO P/DECRETO AO GAB.-SMC

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 92.512 de 25 de Dezembro de 1991

PROTOCOLO ENTRE A PMSP ATRAVES DA SME E O SINPEEM (SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO DO ENSINO MUNICIPAL DE SAO PAULO) P/ NEGOCIACAO DO ESTATUTODO MAGISTERIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 22 de 25 de Dezembro de 1991

PRORROGA ATE 31 DE JANEIRO DE 1992 VALIDADE DAS AUTORIZACOES ESPECIAIS DE TRANSITO CONCEDIDAS DURANTE O EXERCICIO DE 1991.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 139 de 24 de Dezembro de 1991

INCUMBE O DEPARTAMENTO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO JUNTO COM OS COORDENADORES DE PROJETOS, OS ADMINISTRADORES DOS DIVERSOS EQUIPAMENTOS DE ABASTECIMENTOSMDE GENEROS ALIMENTICIOS E PERMISSIONARIOS ELABORAR RATEIO P/PAGAMENTO DAS CONTAS DE AGUA, LUZ, ESGOTO, TELEFONE SEMPRE QUE NECESSARIO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 12.942 de 25 de Dezembro de 1991

ALTERA ITENS DA PORT.11966/91 QUE DISPOE SOBRE CRITERIOS PARA ESCOLHA DE TURNOS E ATRIBUICAO DE CLASSES AOS DOCENTES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.181 de 25 de Dezembro de 1991

PRORROGA PRAZO PARA APRESENTACAO DO GT CRIADO P/PORT.979/91 PARA IMPLANTACAO DO HOSPITAL ABERTO E ESTABELECE PRAZO PARA QUE OS HOSPITAIS MUNICIPAIS ENVIEM RELATORIO SOBRE A SITUACAO GERAL DE IMPLANTACAO DO HOSPITAL ABERTO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.075 de 23 de Dezembro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 55.500.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.074 de 23 de Dezembro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 49.000.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado